Processo 153537/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/04/2005 11:58
Autuado em 12/04/2005 11:58
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 218/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   218/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2006 Acórdão   218/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAIÇANDU

Juntadas
DataDescrição
17/11/2005 09:35 do Protocolo nº 450272/05, referente dcoumentos de fls.164.
27/09/2005 11:13 documentos de fls. 134 à 163.
21/09/2005 17:00 do Protocolo nº 379098/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 218/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 16:45 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 21:50 DP  
06/04/2006 11:27 DEX  
05/04/2006 16:01 SMPjTC  
30/03/2006 15:13 DEX  
29/03/2006 15:25 DG  
24/03/2006 17:10 SMPjTC  
16/03/2006 13:57 S2C  
22/02/2006 16:24 DG  
02/02/2006 09:43 GCAML  
23/01/2006 11:17 DP  
14/12/2005 09:40 DG  
09/12/2005 10:18 SMPjTC Parecer nº 15959/2005 - aprovação
15/08/2005 16:18 DAT Instrução nº 6117/2005 - Retorno dos autos - Processo Regular com Ressalva
15/08/2005 15:26 DG  
12/04/2005 11:58 DAT Instrução nº 3697/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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